“Continuo buscando, re-procurando. Ensino porque busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar e anunciar a novidade”.

Paulo Freire


segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

NOVA PORTARIA PARA ESCOLHA DE TURMA 2011- DF

 
 
 
 
 
 
 
 
 
Segunda-Feira, 07 de Fevereiro de 2011
:: Confira orientações sobre portaria de distribuição de turmas ::
Para ajudar os professores no momento da distribuição de carga horária, o Sindicato montou este esquema que visa facilitar a aplicação da nova portaria que regulamenta as normas para a coordenação pedagógica, normas sobre a distribuição da carga horária e normas sobre os procedimentos de escolha de turma.
A portaria foi publicada no DODF, no dia 06/02/2011. Ela está disponível em nosso site. Os principais pontos alterados serão destacados.
O procedimento de escolha de turmas deve ocorrer no dia 08/02, no período da tarde (no diurno, preferencialmente a tarde) e no noturno (escolas do noturno). Entre os dias 07/02 e 08/02 as DREs irão realocar, prioritariamente, os professores excedentes que possuem lotação na atual DRE de exercício. Dessa forma orientamos aos professores que já sabem que devem ser devolvidos no dia 07/02, que peguem seus memorandos de devolução, bem cedo, e se apresentem a DRE em tempo hábil (8h) para ser classificado, por ordem de matrícula/disciplina, e ser realocado. A maioria das DREs começará a realocação a partir das 12h do dia 07/02.
Este ano temos diversas alterações na portaria, fruto de muita discussão entre o Sindicato e a SEE, que vem ocorrendo desde o início do ano. Por um lado, o sindicato conseguiu avançar em diversas reivindicações da categoria para a organização do local de trabalho e por outro lado, a SEE se comprometeu em mudar a relação patronal, ainda que neste ano a portaria não deva refletir essa nova forma de se relacionar, tendo em vista o pouco tempo para sua confecção.

Normas para coordenação pedagógica:

O empoderamento da categoria do debate político-pedagógico se dará através da coordenação pedagógica em suas variadas dimensões, das quais destacamos:
→ Projeto-político-pedagógico: ele volta a ser o principal norteador do trabalho escolar e deverá envolver todos os profissionais da escola e a comunidade escolar.
→ Coordenação coletiva: na jornada ampliada, continuará às quartas-feiras, contudo, envolverá, além dos atuais partícipes, o/orientador/a educacional, os professores das salas de recurso, os professores dos SEAA e os readaptados.
→ Coordenação fora do ambiente da escola: passa a ser interpretada, de fato, como um ganho do/a professor/a e do orientador/a: a expressão “com a prévia ciência da chefia imediata” criada pela gestão anterior para manter uma conquista da categoria refém das chefias, agora foi retirada.
→ Segundo dia de coordenação fora do ambiente da escola: além da confirmação de que os professores de Atividades o terão, todos os outros casos que haviam ficado sem esse ganho, a partir desse ano letivo terão tratamento isonômico. Isso ocorreu porque o Sinpro comprovou que a extensão desse ganho não comprometeria o atendimento ao aluno, por tanto, passam a ter “dois turnos de coordenação fora do ambiente escolar” os profissionais que atuam 40 horas no diurno: orientadores escolares, equipes de atendimento, professores do atendimento complementar, professores das salas de recursos, readaptados, professores do Atendimento Complementar (itens 8 e 8.1; 10 e 10.1).
→ Alternância na coordenação: Sempre que houver indicação de que o profissional irá “alternar” a coordenação de quarta-feira, isso significará que em uma semana ele coordenará na escola pela manhã e a tarde coordenará fora; na outra semana coordenará na escola a tarde e pela manhã terá coordenado fora. De forma que toda semana ele coordenará com um grupo da escola (tarde/manhã), e sua segunda coordenação fora da escola ocorrerá às sextas-feiras à tarde (item 8.1 e 10)
→ Readaptados: participarão das coordenações coletivas. Terão o horário de trabalho definido na portaria, podendo optar pela jornada de 20h mais 20h ou atuar como jornada ampliada (itens 11 e 12). A SEE se comprometeu a estudar e implementar ao longo dos próximos meses uma política de valorização, formação e reintegração ao debate pedagógico todos os profissionais readaptados/limitação de função.
→ Professor que atua no 1º segmento da EJA: tem direito a uma coordenação na escola e uma fora da escola. As direções e DREs devem estar atento ao item 5 e 5.1 a nova portaria. A regência destes professores deve ocorre,portanto, em apenas 3 dias da semana.
→ Coordenadores de EJA/1º segmento: Todas as escolas que ofertam a EJA no 1º segmento terão direito a ter um coordenador específico para essa etapa. Além desse coordenador, as escolas devem disponibilizar outro coordenador para o 2º e 3º segmentos (dentro do quantitativo de coordenadores que a escola tem direito)
→ Coordenadores 40h da jornada ampliada: Todos terão direito a “dois turnos de coordenação fora do ambiente escolar”. O tratamento isonômico visa estimular os professores atuarem nessa atividade, com as mesmas condições do professor regente.
Carga horária dos coordenadores: Para ser coordenador do diurno o professor deverá ter 40h no diurno. Para ser coordenador do noturno o professor poderá ter apenas 20h no noturno, ou ainda, 20h no noturno e 20h no diurno, neste último caso ele é coordenador só no noturno, no diurno ele é regente.
Cils e EJA: devem observar o calendário escolar específicos de suas modalidades, pois há diferenças no início do semestre letivo.

Distribuição de carga horária:

Professores que atuam em jornada ampliada trabalharão:
I-25h em atividades de regência de classe e
II-15h em coordenação pedagógica de acordo com a Proposta Pedagógica da Instituição Educacional.
Professores que atuam no regime de 20h ou 40h sendo 20h mais 20h trabalharão com:
I-16h em regência de classe e
II-4h em coordenação pedagógica de acordo com a Proposta Pedagógica da Instituição Educacional.
No caso dos professores que atuam 20h no diurno – Ensino fundamental/Séries finais e Ensino Médio, desde 2009, estes professores têm direito a uma compensação de horário na coordenação pedagógica tendo em vista que a jornada diária de 4 horas é excedida. Obviamente, a compensação se dará nos dias de coordenação presencial na escola, este ano a compensação abrangerá a realidade de cada escola (item 42).
Professores de Atividades com carga horária de 20h no matutino ou vespertino: observar as opções de atuação presentes nos itens 6 e 6.1, visto que no diurno são considerados excedentes.
Procedimento de escolha de turma:

Está mantida a mudança que foi feita em 2008, com alteração em 2009, no tratamento dado aos professores “reclassificados” classe C e B, que atuam em sua disciplina de graduação.
Desde 2008: Objetivando a Carreira Única, agora, do ponto de vista das relações internas, deverá ser respeitado o item 62 da portaria, que diz: “Os professores concursados para um componente curricular, que atuam em outro, podem concorrer no procedimento de escolha de turmas, desde que possuam a correspondente habi­litação, respeitada a pontuação e a classificação obtida conforme explicitado no item77 e 78..” Lembramos que o professor deve manter atualizado no SIGRH as habilitações que possui, tendo em vista que este é o parâmetro que as direções têm para conferir as habilitações.
→ Um professor concursado para história (ou outra disciplina da área específica), independentemente se ingressou em B ou A, concorrendo nesta disciplina no ensino fundamental/séries finais ou no ensino médio, marcará os pontos correspondentes à letra “L” do item 77.
→ Um professor concursado para Atividades, habilitado na área específica, concorrendo no ensino fundamental/séries finais ou no ensino médio, escolherá turma normalmente, mas NÃO marcará os pontos correspondentes à letra “L” do item 77.
É válido salientar que desde 2003 não há mais concurso específico para atuar de 5ª a 8ª séries. Os concursos já exigem a licenciatura plena para ocupar vagas dos anos finais do ensino fundamental/2º segmento e ensino médio e para o ensino fundamental/séries iniciais - Atividades.
Coordenador pedagógico: Este ano a escolha do coordenador acontecerá antes da escolha de turma (item 74), assumindo suas funções tão logo seja encaminhado um professor para substituí-lo.
Diretor, vice e supervisores escolhem turmas por último, entre as remanescentes, somente se anteriormente a ocupação do cargo comissionado ou função gratificada já eram do grupo da escola (item 75). Se algum professor foi encaminhado para a escola apenas para ser direção, não poderá escolher ou bloquear turmas, mesmo que haja vaga na escola (item 75.1), elas serão disponibilizadas no remanejamento 2011/2012 (conforme a portarias 144/2010).
Matrícula de aposentado: o tempo de serviço da matrícula do aposentado ou serviço na Carreira Assistência não contará para efeitos de pontuação na distribuição de turma (item 93).
Redução de carga horária: Os professores que já estão autorizados pela SEE a reduzirem sua jornada de regência, conforme a lei 4075/2007, do nosso plano de carreira, já serão contemplados no ato de distribuição de turmas (item 61) e as escolas deverão abrir as carências geradas pelo benefícios.
PROFESSOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS: terá prioridade na escolha de turma, independentemente da pontuação obtida (item 73). Orientamos aos professores que se encaixam nesse item que apresentem algum tipo de documento que justifique o uso desse dispositivo:
a-comprovação de ingresso – concurso - na Carreira Magistério como portador de necessidades especiais, ou;
b-laudo médico.
NÃO ESCOLHEM TURMA JUNTO COM OS DEMAIS PROFESSORES:
A - professores em ex-ofício (item 72);
B - em exercício provisório (item 72);
C – professores que não participaram da escolha de turma, na atual escola, no ano passado (item 99 e 100),
mesmo que possuam lotação na DRE (observar item 64).
Todos estes casos deverão ser devolvidos a DRE no dia 07/02/10 (item 69) para serem realocados. No caso dos professores citados na letra “C”, sendo estes DEVOLVIDOS E DEPOIS REALOCADOS antes da distribuição de turmas da escola para o qual estão sendo remanejados, os mesmos participarão normalmente do procedimento de escolha de turma na nova escola, visto que os mesmos possuem lotação na DRE.
ESCOLHEM TURMA:
a) Professores concursados em disciplinas extintas – desde que cadastrados no SIGRH (item 60);
b) Professores em usufruto de licença gestante e/ou licença prêmio independentemente da quantidade de dias (item 98.3);
c) Licença para tratar da própria saúde e licença para tratar de saúde de familiar, INDEPENDENTEMENTE, do tempo (item 101).
d) Professores que estão sendo realocados neste início de ano, desde que tenham lotação na DRE e que cheguem na escola antes do procedimento começar.
e) Professores que permutaram só escolherão turmas caso tenham permutado com pessoas que escolheram turmas no ano passado (item 100.1), uma vez que eles adquirem a situação do outro.
f) Professores que estão de AFAST (item 102).
Considerando que a distribuição de turmas ocorrerá no dia 08/02 recomendamos que o professor com lotação que já souber que será devolvido (devido a baixa pontuação em relação aos demais X nº de carências) se apresente a DRE no dia 07/02, pela manhã, para poder concorrer na DRE a uma outra escola, onde chegando antes da distribuição de turmas terá sua vida regularizada.
A escolha de turma determina a estabilidade do exercício do professor, no ano corrente (item 99), assegurando-lhe o direito de no ano de 2012 poder, pelo menos, participar da distribuição de turmas. Os professores que não participarem da distribuição de carga horária em 2011, ficarão alocados de forma provisória na escola, mesmo que a carência seja definitiva e que o professor tenha lotação, neste caso a regularização deve ser feita no próximo concurso de remanejamento.

ATA DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DE TURMA:
Para facilitar alguns procedimentos administrativos e evitar que informações sobre a atuação do professor se percam ao longo do tempo, as escolas terão que preencher uma ata no dia da distribuição de turma, onde constará a opção de regência do professor para o referido ano letivo, bem como, se anotará durante o ano letivo, as eventuais permutas e alterações.

Principais pontos ou mudanças nos quadros de pontuação (itens 75 e 76):

Este ano teremos dois quadros de pontuações, um geral, para o ensino regular e outro para as turmas do ensino especial.
QUADRO GERAL:
 Os cursos de Lato-Senso possuem carga horária explicitada (mínimo de 360h). Os cursos de pós-graduação não podem ser apresentados para efeitos de pontuação na letra “p”, do item 77. Quem ainda não recebeu o diploma da pós-graduação, não poderá pontuar (letra “m”, “n” e “o”). O mestrado e o doutorado tiveram a pontuação aumentada.
 Qualificação Profissional: Pode-se apresentar quantos títulos ou certificados descritos na letra “P”, que o professor possuir, soma-se a carga horária e divide-se por 80. Marcar-se 1 ponto por cada 80 horas completas. A qualificação engloba cursos oferecidos por entidades públicas, EAPE, entidades de classe (sindicatos e confederações), instituições de ensino superior (faculdades/universidades públicas ou privadas), empresas contratadas para capacitação dos programas da SEDF e cursos que foram cadastrados por empresas junto a SEE. Nesse caso é o curso que deve ser cadastrado. São os mesmos que a GATES (Gerência de Acompanhamento de Tempo de Serviço) publicou recentemente como válidos para a progressão por mérito. Lembramos que o que vale é o curso listado e não somente a empresa listada. Caso você tenha um certificado de uma instituição que está listada, mas na lista desta instituição não conste o curso que você possui, este curso não ! poderá ser apresentado para a escolha de turmas. – conferir a lista dos cursos válidos no site da SEE).
 Na letra “p” do item 77, só podem ser apresentados cursos:
▲ Da área de educação, não necessariamente da área de atuação do professor, mas precisam ser cursos de formação pedagógica (cursos feitos em escolas de idiomas – particulares/públicas, não servem para este procedimento); Os cursos de idiomas da EAPE, têm cunho de formação pedagógica, por isso serão aceitos.
▲Com carga horária e conteúdos descritos no certificado (somente serão aceitas declarações de conclusão de cursos ofertados pela EAPE);
▲ Das instituições credenciadas: conferir no site da SEE
▲ Diplomas e históricos de grau de Licenciados, Bacharelado ou Magistério (antigo normal do ensino médio, e/ou sua complementação para atuar em 5ª e 6ª séries – equivalente a magistério de 4 anos), não contarão pontos no quadro do item 77, conforme o item 87.
▲ Certificados do Nota 10: recebemos várias denúncias de que o histórico destes professores foram fragmentados, durante ou após o curso em diversos certificados emitidos após a conclusão das disciplinas/final do curso, e que estes foram apresentados na distribuição de turma. Eles não serão aceitos, conforme item 87, por se tratar de disciplinas do curso de graduação.
 Os cursos apresentados no quadro do item 77, nas letras “r” não podem ser, também, apresentados na letra “p”.

 Qualificação na Área de Alfabetização

As letras “r”e “s” somente serão preenchidas por professores que pleiteiam atuar em 2011, em turmas de alfabetização. A pontuação obtida deve ser somada a pontuação anteriormente descrita (entre as letras de “a” até “q”). Ou seja, as escolas terão que fazer duas classificações. Exemplo: Uma classificação em que o professor “X” não pontua para concorrer a turmas de alfabetização e outra em que o mesmo professor “X” pontua com os itens da alfabetização (caso tenha pontos a serem atribuídos).
De fato, esse procedimento já era, acertadamente, feito por algumas escolas, mas muitas usavam erroneamente apenas o quadro de alfabetização, para as turmas de alfabetização, quando os pontos neste quadro deveriam ser somados aos do quadro geral. Ao simplificar o quadro facilitamos o procedimento (usar um quadro só), mas as duas classificações são inevitáveis, e a ordem de classificação deve ser seguida paralelamente nas duas classificações. Para as escolas que já possuíam esse entendimento, pouco mudou o procedimento.
Importante: ninguém poderá escolher turmas da educação infantil (1º e 2º períodos), turmas de 3ª e 4ª séries, turmas do ensino fundamental/séries finais e turmas do ensino médio, pontuando nas letras “r” e “s”.
QUADRO DO ENSINO ESPECIAL
Possui os itens básico do quadro geral (da letra “a” até a letra “p”) e os itens específicos do ensino especial (de “q” até “s”).
As letras “q”, “r” e “s”, do quadro do ensino especial, são cumulativos aos itens de “a” até “h”.
Os cursos apresentados na letra “t” não podem ser os mesmos apresentados na letra “p”.

Imprima e leve para a escola

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